Bruno de Bruno

Goiânia (GO)

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Bruno de Bruno

Artigo · há 5 anos

Aspectos jurídicos de um imóvel invadido

Quando um imóvel é invadido, devemos refletir vários aspectos para solução do problema. O primeiro é o previsto no artigo 150 do Código Penal, que estabelece ser crime a ação de “entrar ou...

Bruno de Bruno

Artigo · há 6 anos

União estável: requisitos e caso prático de simulação

Como sabido, a união estável possui grande importância, tratando-se de uma entidade familiar constitucionalmente reconhecida, conforme artigo 226, §3º, da Constituição Federal. O conceito de união...

Bruno de Bruno

Artigo · há 6 anos

Caso prático: Divórcio em sede de Tutela de Evidência

Recentemente, o Tribunal de Justiça de Goiás proferiu uma decisão muito interessante. Esta decisão inovadora trata-se de decretação de divórcio em sede de tutela de evidência. Ou seja, antes mesmo da...

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Juliana Marchiote Batista

Artigo · há 7 anos

Guia sobre curatela.

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Priscila Gales

Artigo · há 4 anos

Inventário extrajudicial: Como nomear um inventariante?

Muitas vezes os herdeiros não tem todos os documentos e informações necessários para dar entrada no inventário do falecido. As agências bancárias e o INSS, por exemplo, só passam informações do...

Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Notícia · há 17 anos

Fato do Mês: O caso do Cavalo Melado

O projeto Sempre Memória, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), promovido pela Memória do Judiciário Mineiro (Mejud), apresenta no "Fato do Mês" de junho de 2009, a Sentença do Processo do...

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